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Procuradoria denuncia militares por esquema que causou prejuízo de R$ 150 mi

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Marcio Dolzan, 05/12/2017, 17h30 Denúncia foi apresentada no Rio contra 11 pessoas pelos crimes de estelionato e violação do dever funcional com fim de lucro

RIO - A 2ª Procuradoria de Justiça Militar (PJM) no Rio de Janeiro apresentou denúncia contra 11 pessoas, entre civis e militares, pelos crimes de estelionato e violação do dever funcional com fim de lucro. O suposto esquema teria funcionado entre setembro de 2005 e dezembro de 2010 e causado prejuízos de R$ 150 milhões aos cofres públicos, em valores da época. Os nomes dos envolvidos são mantidos em sigilo.

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A denúncia foi oferecida ainda em setembro à 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar e remetida no fim do mês passado ao Superior Tribunal Militar (STM) para deliberação. Caberá ao STM acatar ou não as acusações.

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Na peça acusatória, o Ministério Público Militar (MPM) dividiu os envolvidos em três grupos. Um deles é formado por oficiais coordenadores do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), em parceria firmada entre o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Há pelo menos um coronel, hoje na reserva, dois majores e um tenente entre os investigados. 

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Outro grupo é composto por sócios de empresas de fachada, que supostamente prestavam serviços. O terceiro é formado por oficiais da reserva e civis que representavam fundações. O esquema envolveria "uma engenharia criminosa, iniciada por ocasião dos convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)", acusou a Procuradoria.

Segundo a denúncia, os empresários utilizavam parentes e amigos como "laranjas" para a administração de empresas que participaram de procedimentos licitatórios do DEC, mediante indicação dos oficiais supervisores do Centran. Para o MPM, "todos os denunciados tinham conhecimento de que as empresas eram de fachada e que elas não possuíam capacidade técnica em engenharia de transportes. Algumas, inclusive, foram criadas especificamente para serem utilizadas na empreitada criminosa", de acordo com a acusação. Foram identificadas 14 supostas empresas de fachada.

O MPM afirma ainda que o esquema podia ser concluído de três formas: os serviços não eram executados pelas empresas; contratavam-se serviços já executados em outros contratos celebrados pelos DEC; ou superfaturamento.

Em nota, o Exército informou que "ao tomar ciência do fato e em cumprimento ao que determina a legislação vigente, abriu um Inquérito Policial Militar para apurar o acontecido". Afirmou também que enquanto o processo estava em poder do MPM "prestou todo apoio àquela instituição em suas solicitações".

A instituição esclareceu ainda que "no caso específico do Instrumento de Parceria estabelecido entre o Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), não houve qualquer irregularidade, não tendo sido objeto da presente denúncia".

O comunicado diz ainda que "cumpre destacar que o Exército Brasileiro não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes" e que "a Força empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam evitados, investigados e corrigidos, dentro dos limites da lei, e para que as decisões judiciais sejam respeitadas".

O DNIT foi procurado, mas ainda não se manifestou.

R$ 150.000.000,00 = 1.820 Ambulâncias
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: André Dusek | Fonte base conversão: Estadão

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Fonte base conversão: Estadão
O valor base de conversão de Ambulâncias é de R$ 82.406, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Ambulância: R$ 82.406
O valor base de conversão de Caminhões-pipa é de R$ 516 (15 mil litros), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Caminhão-pipa: R$ 516 (15 mil litros)
O valor base de conversão de Casas Populares é de R$ 200.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Casa Popular: R$ 200.000
O valor base de conversão de Quilômetros de Metrô é de R$ 296.000.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Km de Metrô: R$ 296.000.000
O valor base de conversão de Merendas Escolares é de R$ 2,22, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Merenda Escolar: R$ 2,22
O valor base de conversão de Quadras Poliesportivas é de R$ 44.450, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Quadra Poliesportiva: R$ 44.450
O valor base de conversão de Repelentes é de R$ 12, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Repelente: R$ 12
O valor base de conversão de Tamiflus é de R$ 199 (75mg), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Tamiflu: R$ 199 (75mg)
O valor base de conversão de Vacinas H1N1 é de R$ 120, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Vacina H1N1: R$ 120
O valor base de conversão de Viaturas Policiais é de R$ 51.266 (Palio Weekend), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Viatura Policial: R$ 51.266 (Palio Weekend)