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Moro manda força-tarefa apresentar recibos de offshore em ação contra Lula

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Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt 28/09/2017, 05h00 Decisão do juiz que dá ao Ministério Público Federal 10 dias para apresentar os documentos de contas da Odebrecht possivelmente relacionadas à compra do IL acolhe parcialmente pedido da defesa do ex-presidente

O juiz federal Sérgio Moro mandou, nesta quarta-feira, 27, o Ministério Público Federal juntar a documentação bancária das offshores ligadas ao departamento de propinas da Odebrecht que tenham suposta relação com pagamentos da empreiteira para a suposta compra do Instituto Lula. A defesa do ex-presidente havia pedido acesso ao material.

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Nesta ação penal, a procuradoria da República no Paraná sustenta que o suposto esquema liderado por Lula na Petrobrás rendeu propinas de R$ 75 milhões oriundas de 8 contratos. O ex-presidente é acusado de aceitar como forma de propinas o terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões, e o apartamento vizinho ao imóvel onde mora, em São Bernardo do Campo, no valor de R$ 504 mil.

De acordo com a força-tarefa, o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques, teria sido o testa de ferro do ex-presidente na aquisição dos dois imóveis supostamente custeados pela Odebrecht.

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A Odebrecht teria como interposta em pagamentos para a compra e reforma do imóvel a DAG Construtora, de propriedade de Demerval Souza, amigo de Marcelo, presidente do Grupo.

Um relatório do Ministério Público Federal, com indicações do delator Fernando Migliaccio identificou pelo menos R$ 3,1 milhões dos R$ 12 milhões que teriam sido utilizados para a compra do terreno do Instituto. Parte se refere a movimentações no exterior, em contas em paraísos fiscais.

“Os elementos ora anexados, examinados no relatório de análise igualmente anexado, demonstram que parte do valor despendido com a aquisição do imóvel localizado na Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, foi disponibilizado pelo Grupo Odebrecht com recursos de caixa dois, por meio do Setor de Operaões Estruturadas, envolvendo, no que concerne aos pagamentos feitos no exteriors as empresas offshores Constructora Internacional Del Sur S/A e Innovation Research Engineering and Development Ltd”, escreve a Procuradora Isabel Groba Vieira.

A defesa do ex-presidente Lula solicitou acesso à íntegra dos pagamentos feitos pela Odebrecht no exterior, mas Moro permitiu apenas que dados relativos àquela ação fossem anexados ao processo.

“Deverá, portanto, o MPF promover a juntada em 10 dias dos documentos de cadastro das duas referidas contas Constructora Internacional de Sur e Innovation Research, e dos extratos e lançamentos bancários pertinentes aos fatos relativos ao objeto da presente ação penal, inclusive todas as eventuais transações com as contas beneficiárias Beluga e Jaumont referidas pela Defesa. Deverá também promover a juntada das decisões de quebra de sigilo bancário e dos documentos de cooperação de solicitação e de encaminhamento da documentação”, anotou o magistrado.

Moro afirma que ‘cabe juntar aos autos somente as transações eventualmente pertinentes ao objeto da presente ação penal, aparentemente somente as relativas aos supostos pagamentos por fora efetuados na aquisição do prédio na Rua Haberbeck Brandão’, aonde supostamente seria sediado o Instituto Lula.

R$ 75.000.000,00 = 145.348 Caminhões-pipa
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: Gabriela biló | Fonte base conversão: Estadão

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Fonte base conversão: Estadão
O valor base de conversão de Ambulâncias é de R$ 82.406, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Ambulância: R$ 82.406
O valor base de conversão de Caminhões-pipa é de R$ 516 (15 mil litros), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Caminhão-pipa: R$ 516 (15 mil litros)
O valor base de conversão de Casas Populares é de R$ 200.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Casa Popular: R$ 200.000
O valor base de conversão de Quilômetros de Metrô é de R$ 296.000.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Km de Metrô: R$ 296.000.000
O valor base de conversão de Merendas Escolares é de R$ 2,22, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Merenda Escolar: R$ 2,22
O valor base de conversão de Quadras Poliesportivas é de R$ 44.450, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Quadra Poliesportiva: R$ 44.450
O valor base de conversão de Repelentes é de R$ 12, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Repelente: R$ 12
O valor base de conversão de Tamiflus é de R$ 199 (75mg), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Tamiflu: R$ 199 (75mg)
O valor base de conversão de Vacinas H1N1 é de R$ 120, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Vacina H1N1: R$ 120
O valor base de conversão de Viaturas Policiais é de R$ 51.266 (Palio Weekend), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Viatura Policial: R$ 51.266 (Palio Weekend)