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Raquel denuncia Andrés Sanchez por crime tributário de R$ 8,5 mi

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Breno Pires/BRASÍLIA e Luiz Vassallo 11/12/2017, 19h46 Procuradora-geral acusa deputado, ex-presidente do Corinthians, de usar \'laranjas\' para abrir empresa e camuflar operações financeiras

FOTO ANDRE LESSA/AE.

BRASÍLIA – O deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP) foi denunciado nesta segunda-feira (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por crime tributário. O parlamentar e três sócios também denunciados — José Sanches Oller, Isabel Sanches Oller e Itaiara Pasotti — teriam causado prejuízo de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos segundo a PGR, por meio da utilização de “laranjas” para abrir a empresa Orion Embalagens a fim de camuflar operações financeiras e omitir receitas.

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Alegando que os quatro eram os reais donos da empresa, que esteve ativa entre 2002 e 2005, a PGR pede que, caso condenados, eles paguem os 8,5 milhões como reparação. Se condenados, os quatro estão sujeitos a pena que varia entre dois e cinco anos de reclusão, com possibilidade de acréscimo em até a metade do prazo fixado, por fatores agravantes descritos na denúncia. O relator do caso é o ministro Celso de Mello.

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A denúncia aponta que, no ano-calendário de 2005, a empresa submeteu à tributação o faturamento declarado de R$ 1.748.469,00, correspondente a somente cerca de 4% das receitas apuradas na fiscalização (R$ 42.354.816,36) realizada sobre o faturamento da empresa. Também foi constatada grande incompatibilidade entre a receita anual auferida e a movimentação bancária, que importou em mais de R$ 30 milhões. A PGR sustenta que houve omissão, por meio de procurações, da maior parte das receitas para diminuir o valor a ser pago em tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

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“Resta demonstrado que os sócios de fato da ORION eram os três procuradores denunciados que, em conluio com a contadora Itaiara, de forma deliberada, constituíram pessoa jurídica de baixíssimo capital social, em nome de uma funcionária, e, assim, neste cenário de suposta inexpressividade econômica da empresa, omitiram informações fiscais, relevantes para calcular o imposto devido sobre o efetivo rendimento à autoridade fiscal competente”, disse Raquel Dodge na denúncia.

Andrés Sanchez também responde a outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal, entre eles há fatos investigados que remontam à atuação como dirigente do Corinthians, clube do qual foi presidente.

COM A PALAVRA, ANDRÉS

A reportagem ligou para o deputado federal. O espaço está aberto para manifestação.

R$ 8.500.000,00 = 3.828.828 Merendas Escolares
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: Clayton de Souza | Fonte base conversão: Estadão

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Fonte base conversão: Estadão
O valor base de conversão de Ambulâncias é de R$ 82.406, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Ambulância: R$ 82.406
O valor base de conversão de Caminhões-pipa é de R$ 516 (15 mil litros), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Caminhão-pipa: R$ 516 (15 mil litros)
O valor base de conversão de Casas Populares é de R$ 200.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Casa Popular: R$ 200.000
O valor base de conversão de Quilômetros de Metrô é de R$ 296.000.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Km de Metrô: R$ 296.000.000
O valor base de conversão de Merendas Escolares é de R$ 2,22, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Merenda Escolar: R$ 2,22
O valor base de conversão de Quadras Poliesportivas é de R$ 44.450, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Quadra Poliesportiva: R$ 44.450
O valor base de conversão de Repelentes é de R$ 12, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Repelente: R$ 12
O valor base de conversão de Tamiflus é de R$ 199 (75mg), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Tamiflu: R$ 199 (75mg)
O valor base de conversão de Vacinas H1N1 é de R$ 120, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Vacina H1N1: R$ 120
O valor base de conversão de Viaturas Policiais é de R$ 51.266 (Palio Weekend), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Viatura Policial: R$ 51.266 (Palio Weekend)