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Procuradoria denuncia dr. Erich e mais três por fraude a licitações de implantes cerebrais no Hospital das Clínicas

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Fabiana Cambricoli, Julia Affonso e Luiz Vassalo 14/12/2017, 14h09 Investigados também são acusados por corrupção; Segundo o Ministério Público Federal, uma empresa faturou, com o esquema, mais de R$ 40 milhões em contratos com o SUS

FOTO EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO

A Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal em São Paulo quatro investigados da Operação Dopamina, entre eles o médico cirurgião Erich Talamoni Fonoff, diretor administrativo afastado do setor de Neurocirurgia do Hospital das Clínicas de São Paulo, por envolvimento em suposta fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson. Também foram denunciados Waldomiro Monforte Pazin, então administrador do Hospital das Clínicas, o empresário Victor Dabbah, da empresa Dabasons, e Sandra Ferraz.

A Procuradoria atribui aos denunciados fraude a licitação, corrupção e associação criminosa. O esquema teria operado entre 2009 e 2014.

 

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Documento

Segundo a denúncia, subscrita pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, o médico cirurgião, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.

Uma vez obtidas as liminares, a empresa Dabasons Exportação e Importação, de propriedade de Victor Dabbah, era sempre indicada para fornecer os equipamentos, cuja venda era gerenciada pela funcionária Sandra Ferraz.

Segundo a denúncia, durante cinco anos, Fonoff e os residentes da Divisão de Neurocirurgia do IPQ/HC, operaram, pelo SUS, 76 pessoas, das quais mais de 20 ingressaram com ações judiciais para obter o direito ao procedimento.

Entre 2009 e 2014, a Dabasons e seus representantes pelo país teriam feito a venda, superfaturada, de 290 equipamentos, a preços que variavam entre R$ 114 e R$ 384 mil, recebendo, no período investigado, mais de R$ 40 milhões em verbas do SUS, gerando prejuízos ao HC e às Secretarias de Estado acionadas na Justiça pelos pacientes.

A Procuradoria sustenta que Erich ‘constituiu, em parceria com Waldomiro Pazin, Vitor Dabbah e Sandra Ferraz, esquema fraudulento, voltado à burla de procedimentos administrativos concorrenciais do Hospital das Clinicas, para a aquisição imediata e preferencial de equipamentos de implantes em nome da empresa Dabasons Exportadora e Importadora Ltda a partir do induzimento e direcionamento ‘privilegiado’ de pacientes SUS à Justiça’.

A procuradora assinala que ‘liminares, de cumprimento urgente, garantiram compras de equipamentos de implante alijadas da prática de regular licitação e que beneficiavam exclusivamente a referida empresa’.

“Para tanto, (Erich) envolveu médicos residentes de sua equipe, atuantes junto ao HC, os quais passaram a atuar como sua “longa manus”, orientando e direcionando, de forma fraudulenta, os pacientes por eles atendidos dentro da DNF/IPQ/HC, fato este a indicar a sua influência perniciosa, no âmbito de seu “magistério”, desempenhado em desfavor de médicos aprendizes no HC. ERICH incidiu, desta forma, na prática de fraude à licitação.

“No caso dos autos, pacientes com tais enfermidades, em especial, Mal de Parkinson, que buscavam atendimento junto ao HC, eram, em na sua maioria, atendidos, em ambulatório, por Erich Fonoff e sua equipe de residentes”, segue a acusação. “Erich é funcionário do Hospital das Clínicas, chefe do setor de Neurocirurgia e responsável pela realização de cerca de 98% das cirurgias de implante de eletrodos cerebrais.”

“É o médico responsável por controlar a fila de doentes acometidos do Mal de Parkinson, que estariam à espera da aquisição, por meio do SUS, dos equipamentos necessários para a cirurgia de implante”, afirma a Procuradoria.

Segundo declarações colhidas durante as investigações, quando Erich estava em férias, ‘a fila de doentes (em tese, pertencente à DNF/IPQ/HC) não andava, pois que este proibia que seus pacientes SUS fossem operados por outros médicos, o que, num segundo momento, se mostrou como ato de inteira lógica, dentro da fraude operada e das vantagens daí auferidas’.

“As provas produzidas nos autos revelaram, de forma inconteste e uniforme, que tais pacientes, uma vez atendidos em ambulatório da Divisão de Neurocirurgia do HC por Eeich Fonoff e sua equipe de residentes, e em sendo diagnosticados com alguma doença neurofuncional, na maioria das vezes, com a doença de Mal Parkinson – em grau avançado o bastante a justificar a realização de implante cerebral – eram por eles induzidos a buscarem a obtenção de liminares junto à Justiça de seus respectivos domicílios, pois segundo eles, os aparelhos apresentavam valores elevadíssimos e não eram disponibilizados pelo HC.”

Segundo a Procuradoria, ‘este mesmo discurso era reproduzido aos pacientes de Erich por Waldomiro Pazin, diretor técnico da Divisão de Neurocirurgia Funcional do IPQ/HC, o qual recebia, dos residentes, a correspondente listagem, após atendidos por Erich ou por sua equipe’.

“Dentro deste contexto, todos os doentes de atendimento SUS que eram tratados pelo ora denunciado Erich Fonoff e por sua equipe composta de residentes do HCFMUSP, teriam sido retirados da lista de espera de cirurgias existente no âmbito da DNF/IPQ/HC e induzidos por Erich, por seus residentes e, em grande parte, pelo diretor técnico de compras, Waldomiro Pazin, a buscarem o Poder Judiciário para a obtenção de liminares junto aos Estados de seus respectivos domicílios, para que obtivessem, com urgência, via liminar, o equipamento de implante indicado e a realização da correspondente cirurgia.”

Segundo a denúncia, Erich ‘recebeu, das vendas exclusivas à Dabasons, na condição de funcionário ou servidor público do Hospital das Clínicas, na função de médico servidor do Hospital das Clínicas, e por intermédio de sua Clínica de Neurocirurgia e Neurofisiologia Ltda, vantagens econômicas indevidas, vale dizer, auferiu o pagamento de propinas, as quais representaram parte do produto dessas vendas superfaturadas e desviadas dos procedimentos licitatórios do HC’.

“Tais pagamentos vieram como contrapartida pela exclusividade conferida à empresa no âmbito do fornecimento (judicial) de aparelhos de implante ao HC/Secretarias de Saúde, após condenadas pela Justiça. Incidiu, desta forma, na prática de corrupção passiva. ”

A denúncia diz que Waldomiro Pazin ‘constituiu, em parceria com Erich, Vitor Dabbah e Sandra Ferraz, esquema fraudulento, voltado à burla de procedimentos administrativos concorrenciais do Hospital das Clinicas,, para a aquisição imediata ou preferencial de equipamentos de implantes, a partir do direcionamento ‘privilegiado’ de pacientes SUS à Justiça, cujas liminares, de cumprimento urgente, garantiam compras alijadas da prática de regular licitação e que beneficiavam exclusivamente a empresa DABASONS. Incidiu, desta forma, na prática de fraude à licitação.

COM A PALAVRA, HC

O HCFMUSP informa que os dois funcionários citados já estão afastados desde o início das investigações, há mais de um ano. As compras dos equipamentos feitas pelo HC foram feitas por meio de licitação, obtendo os menores preços. O próprio HC realizou apurações internas para identificar irregularidades. Além disso, desde o início o HCFMUSP vem colaborando com as investigações do MPF.

COM A PALAVRA, DABASONS

A reportagem entrou em contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, ERICH FONOFF

“A notícia veiculada hoje sobre caso envolvendo o Dr. Erich Fonoff causa profunda indignação e preocupação.

A denúncia foi divulgada mesmo antes de ser protocolada e recebida pela Justiça e quebrando o sigilo determinado pelo próprio juiz. Isso levanta a suspeita de vazamento com o fim específico de atingir a imagem do Dr. Erich, alimentando seu julgamento público, sem o direito de contraditório. A defesa, inclusive, pedirá a apuração desse vazamento criminoso à Corregedoria do Ministério Público.

Em relação ao que a reportagem aborda, é importante esclarecer que:

· Relatórios produzidos pelo Hospital das Clínicas e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o caso isentam totalmente o Dr. Erich das acusações feitas contra ele, confirmando a inexistência de danos aos cofres públicos na compra dos equipamentos;

· O procedimento de diagnóstico e recomendação de tratamentos empregado pelo Dr. Erich para pacientes com Mal de Parkinson, incluindo cirurgias, segue rígidos protocolos internacionais, sendo que o questionamento deles não tem qualquer cabimento;

· O Tribunal Regional Federal da 3ª Região já determinou a reintegração do Dr. Erich a suas funções na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;

· O Dr. Erich sempre pautou sua atuação pelo que traria melhor qualidade de vida para seus pacientes e nunca recebeu qualquer benefício ou vantagens de empresas para utilizar seus equipamentos no tratamento desses pacientes.

É necessário separar o joio do trigo a fim de que não se condene antecipadamente profissionais sérios, cujo foco principal é o aprimoramento das técnicas de tratamento de doenças graves como o Mal de Parkinson, buscando sempre dar uma maior qualidade de vida a seus pacientes.”

R$ 384.000,00 = 1.929 Tamiflus
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: Fábio Motta | Fonte base conversão: Estadão

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Fonte base conversão: Estadão
O valor base de conversão de Ambulâncias é de R$ 82.406, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Ambulância: R$ 82.406
O valor base de conversão de Caminhões-pipa é de R$ 516 (15 mil litros), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Caminhão-pipa: R$ 516 (15 mil litros)
O valor base de conversão de Casas Populares é de R$ 200.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Casa Popular: R$ 200.000
O valor base de conversão de Quilômetros de Metrô é de R$ 296.000.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Km de Metrô: R$ 296.000.000
O valor base de conversão de Merendas Escolares é de R$ 2,22, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Merenda Escolar: R$ 2,22
O valor base de conversão de Quadras Poliesportivas é de R$ 44.450, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Quadra Poliesportiva: R$ 44.450
O valor base de conversão de Repelentes é de R$ 12, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Repelente: R$ 12
O valor base de conversão de Tamiflus é de R$ 199 (75mg), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Tamiflu: R$ 199 (75mg)
O valor base de conversão de Vacinas H1N1 é de R$ 120, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Vacina H1N1: R$ 120
O valor base de conversão de Viaturas Policiais é de R$ 51.266 (Palio Weekend), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Viatura Policial: R$ 51.266 (Palio Weekend)