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Lula perde para Deltan e não ganha R$ 1 milhão

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Julia Affonso e Fausto Macedo  20/12/2017, 12h01 Justiça negou pedido do ex-presidente contra o procurador da Lava Jato que usou power point para divulgar detalhes da acusação

Lula. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

A 5.ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Lula contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. Para o petista, Deltan teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica via power point para apontá-lo como personagem de esquema de corrupção instalado na Petrobrás.

A título de reparação, Lula pedia indenização no valor de R$ 1 milhão.

Para o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, o ex-presidente ‘busca reparação moral independente dos fatos apurados pelo procurador da República, demonstrando preocupação com o meio de divulgação das informações, em detrimento de seu conteúdo’.

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“Deu-se maior relevo à própria convocação da imprensa para fins de informação, do que à veracidade ou não dos fatos imputados, de profunda gravidade e repercussão”, sentenciou o magistrado, referindo-se às acusações que pesam contra o ex-presidente, já condenado em uma primeira ação penal da Lava Jato a 9 anos e meio de çprisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no caso do famoso triplex do Guarujá.

A sentença do juiz Carlo Mazza Britto Melfi ainda destaca que, ‘sendo uma figura pública, o autor teria acesso aos mesmos veículos midiáticos para se defender’.

“Tem-se tornado comum, no decorrer da persecução penal dirigida à punição de pessoas de maior notoriedade, a realização de entrevistas, declarações e notas dirigidas à imprensa, o que não é privilégio do órgão incumbido da acusação”, assinalou o magistrado.

O juiz de São Bernardo apontou para procedimento similar adotado pela própria defesa de Lula.”Os próprios advogados, há tempos, têm se valido da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou cartas abertas.”

Cabe recurso da decisão.

R$ 1.000.000,00 = 8.333 Vacinas H1N1
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: Fábio Motta | Fonte base conversão: Estadão
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Fonte base conversão: Estadão
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