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Sem vazamento, JBS teria perdido R$ 196 milhões com a compra de dólares, diz perícia

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Luiz Vassallo 11/10/2017, 05h00 Laudo de peritos criminais federais anexado aos autos da Operação Acerto de Contas, etapa da Tendão de Aquiles, indica que ganhos dos irmãos Joesley e Wesley Batista JBS com o uso de informações privilegiadas de suas próprias delações chegaram a R$ 100 milhões apenas em compra de dólares no mercado futuro

JBS. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Relatório da Polícia Federal que embasou denúncia contra Joesley e Wesley Batista por uso de suas delações premiadas para obter vantagens indevidas no mercado financeiro dá conta de que, se não houvesse o impacto do vazamento do acordo de colaboração dos executivos nos dias 17 e 18 de maio de 2017, parte das operações de compra de dólares no mercado futuro efetuadas pela empresa teriam dado um prejuízo de R$ 196 milhões.

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Segundo o documento, com efeito de ‘bomba atômica’, os lucros com a manobra chegaram a R$ 100 milhões no âmbito de compras de dólares no mercado futuro que chegaram a US$ 2,8 bilhões, entre 28 de abril e 17 de maio, um dia antes da Operação Patmos.

Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciaram à 6.ª Vara Federal os irmãos Joesley e Wesley Batista, na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado.

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Joesley está preso desde 10 de setembro, por ordem do ministro do Supremo Edson Fachin, em razão do descumprimento do acordo de delação. Três dias depois, Wesley foi encarcerado na Acerto de Contas, pela prática de insider trading.
Para o Ministério Público Federal, em São Paulo, os irmãos ‘minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares c base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República’.

A Procuradoria ainda atribui a Wesley a aquisição de ‘contratos de dólares no valor nominal de USD 2.814.000.000 (dois bilhões e oitocentos e catorze milhões de dólares americanos) – Contratos Futuros de Dólar e Contratos a Termo de Dólar – obtendo uma lucratividade no mercado financeiro de aproximadamente R$ 100 milhões’.

Um dos documentos que embasaram a denúncia contra os executivos foi o Relatório da Polícia Federal que atribuiu a ambos o uso da delação para vantagens indevidas no mercado Financeiro.

O delegado da PF em São Paulo Edson Garutti, que subscreve o documento, usou como fonte conclusões da Comissão de Valores Mobiliários a respeito das transações da JBS nos dias anteriores ao vazamento da delação premiada, no dia 17 de maio.

Segundo o documento da CVM, levando em consideração a alta do dólar em 18 de maio, um dia depois dos vazamentos e data da Operação Patmos, ‘foram recebidos pela JBS em ajustes diários um total de 99.791.694,00 (noventa e nove milhões, setecentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e quatro reais) exclusivamente pelos 9.480 contratos da série DOLM17 que se encontravam em aberto em nome da JBS’.

“Além disso, a JBS realizou uma operação de day-trade com 500 contratos da mesma série DOLM17, e para essas operações recebeu 1(71.067.000,00 (um milhão e sessenta e sete mil reais) em ajustes positivos – vide Figura VIII.”, diz o documento.
A PF aponta que a análise da CVM ‘reforça a tese de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais para obtenção de vantagem indevida, dados esses que mudaram o comportamento dos investimentos da empresa conforme se avançavam as negociações da Colaboração premiada, especificamente entre os meses de abril e maio do corrente ano, culminando numa atuação sui generis nas últimas horas que antecederam ao vazamento das informações na imprensa’.

Os contratos em formato NDF (Non-Deliverable Forward) são aqueles é fixada, antecipadamente, uma taxa de câmbio em uma data futura.

A perícia criminal da PF conclui que somente ‘os contratos a termo adquiridos em 5 e 9 de maio no montante de US$ 1,910 bilhões possuíam taxa futura de câmbio para 01/06 pactuada na ordem de R$3,20 por dólar e que com a redução da taxa de câmbio observada ao longo do més até o dia 17 (em torno de R$ 3,10) e sem eventos que pudessem mudar esta trajetória de queda, tais operações resultariam em prejuízos à empresa’.

Segundo o relatório, ‘isto evidencia ainda mais que houve o uso de informação privilegiada’.

“Considerando-se a hipótese de não divulgação do vazamento de delações ou gravações em maio, bem como a manutenção do cenário e da taxa de câmbio de 17/05 constante até o final do mês, os contratos de NDFs da JBS resultariam em prejuízo de R$ 196 milhões, contra um lucro realizado calculado em R$ 92 milhões”, revelou a perícia.

COM A PALAVRA, J&F

“A JBS informa que não teve acesso ao relatório da PF e reitera que as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da Companhia que envolvem operações dessa natureza. Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações.

Conforme demonstra estudo da Fipecafi sobre o tema:

havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia;
operações com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa;
as recompras efetuadas pela JBS em 2017 são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior;
ação da JBS estava “barata” e não há evidências de que o preço se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa.”

COM A PALAVRA, A DEFESA

O advogado Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos Batista, disse que ainda não teve acesso ao relatório final da Operação Acerto de Contas. O espaço está aberto para a manifestação.

R$ 238.000.000,00 = 1.983.333 Vacinas H1N1
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: Fábio Motta | Fonte base conversão: Estadão
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