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Operação Controle de Qualidade mira desvios de R$ 6 mi em obras no Espírito Santo

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Luiz Vassallo e Fausto Macedo 22/12/2017, 12h43 Investigação reúne Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Secretaria de Estado de Controle e Transparência e ataca fraudes em licitações promovidas no Estado entre 2012 e 2013

Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal

Uma ação conjunta inédita no Espírito Santo – reunindo Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Estado de Controle e Transparência – culminou nesta sexta-feira, 22, na Operação Controle de Qualidade, uma investigação sobre supostos desvios de R$ 6 milhões em obras públicas. As licitações sob suspeita foram realizadas entre os anos 2012 e 2013 (Governo Renato Casagrande/PSB).

Um efetivo de 55 agentes federais, auditores da Controladoria e e técnicos da Transparência do Espírito Santo cumpre 11 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas de suspeitos de participação nas fraudes.
A força-tarefa vasculha também órgãos públicos estaduais, nos municípios de Vitória e Vila Velha (ES).

Segundo os investigadores, as irregularidades ‘contavam com a participação de construtora e servidores públicos’.

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Os contratos (sob investigação) datam de 2012 e 2013″, declarou Marcos Pugnal, que é delegado de Polícia Federal e exerce o cargo de secretário de Controle e Transparência do Governo do Espírito Santo. “A investigação da Polícia Federal foi iniciada em 2016. Fornecemos dados ampliando o leque sobre obras envolvendo a construtora e contratadas pelo Estado.”

Marcos Pugnal ressaltou que a Secretaria de Controle e Transparência é um órgão administrativo.

Ele disse que a Justiça autorizou o compartilhamento de informações da Polícia Federal. “Vamos reeber o que for apurado e, depois, instaurar procedimentos clom base na Lei Anticorrupção.”

“O que se busca é, com a coleta de informações e depoimentos, identificar eventuais (servidores) que possam ter relação (com as fraudes).”

Pugnal destacou que é a primeira vez no Estado que um órgão de controle interno participou de uma ação com a CGU e a Polícia Federal.

“Estamos trabalhando em várias ações de combate à corrupção.”

Pugnal informou que o Espírito Santo adotou um código de conduta para fornecedores do Estado, impondo regras de compliance para evitar desvios de recursos públicos.

“A meta é evitar qualquer tipo de desvio.”

No caso sob investigação da Operação Controle de Qualidade, a empresa ganhava as licitações e recebia pagamentos supostamente incompatíveis.

Segundo a CGU, ‘a ação visa apurar a atuação de esquema criminoso em obras executadas pelo governo do Espírito Santo, a partir de licitações promovidas nos anos de 2012 e 2013’.

A investigação teve início com base em denúncia recebida pela PF que informava sobre ‘a ocorrência de delitos praticados por responsáveis de uma determinada construtora, sócios ostensivos e ocultos, com a participação de servidores públicos, na execução de obras no estado’.

Fiscalizações da CGU já haviam apontado irregularidades em obras realizadas pela mesma construtora, ‘tendo sido constatadas, na época, a prática de restrição à competitividade e direcionamento em licitações, assim como sobrepreço e pagamentos por serviços não executados’.

Durante a investigação, foi constatada, novamente, a ocorrência de pagamentos à empresa por serviços contratados, mas não executados, ‘com a conivência de servidores públicos’.

COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE

A reportagem fez contato com o PSB. O espaço está aberto para manifestação.

R$ 6.000.000,00 = 117 Viaturas Policiais
Linhas existentes - 335 km
Linhas que poderiam existir - 934 km
N

São Paulo

10 km
Vacinas dos últimos anos
Vacinas que poderiam ser compradas
Aedes aegypti - transmissor da Dengue / Chicungunya / Zica
Nº de repelente
14.964 casos de 2013 a 2016
1.125 cartelas de Tamiflu
225 casos por H1N1
Foto: Epitácio Pessoa | Fonte base conversão: Estadão

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Fonte base conversão: Estadão
O valor base de conversão de Ambulâncias é de R$ 82.406, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Ambulância: R$ 82.406
O valor base de conversão de Caminhões-pipa é de R$ 516 (15 mil litros), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Caminhão-pipa: R$ 516 (15 mil litros)
O valor base de conversão de Casas Populares é de R$ 200.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Casa Popular: R$ 200.000
O valor base de conversão de Quilômetros de Metrô é de R$ 296.000.000, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Km de Metrô: R$ 296.000.000
O valor base de conversão de Merendas Escolares é de R$ 2,22, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Merenda Escolar: R$ 2,22
O valor base de conversão de Quadras Poliesportivas é de R$ 44.450, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Quadra Poliesportiva: R$ 44.450
O valor base de conversão de Repelentes é de R$ 12, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Repelente: R$ 12
O valor base de conversão de Tamiflus é de R$ 199 (75mg), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Tamiflu: R$ 199 (75mg)
O valor base de conversão de Vacinas H1N1 é de R$ 120, baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Vacina H1N1: R$ 120
O valor base de conversão de Viaturas Policiais é de R$ 51.266 (Palio Weekend), baseado nas fontes fornecidas pelo Estadão Viatura Policial: R$ 51.266 (Palio Weekend)